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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Este Termos e Condições Gerais de Uso (Termos e Condições) é muito importante para que os usuários da plataforma da FEIRA DO FAZENDEIRO tenham conhecimento necessário às informações do site, sejam compradores, vendedores ou anunciantes.

É de suma importância para nós que todos tenham uma boa experiência ao utilizarem a plataforma da FEIRA DO FAZENDEIRO.

Caso o usuário não concorde com quaisquer condições previstas nestes TERMOS E CONDIÇÕES, poderá deixar de utilizar o Site.

1. Quem é e como funciona o Site da FEIRA DO FAZENDEIRO

Ao utilizar o Site, o usuário está acessando um espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender e comprar produtos novos e usados ou anunciar serviços.

O Site oferece filtros para aproximar vendedores e compradores, facilitando assim o encontro dos interesses das partes.

A FEIRA DO FAZENDEIRO não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. O negócio praticado através do Site se dá entre os usuários, sem envolvimento da FEIRA DO FAZENDEIRO.

Caso tenha algum problema na realização do negócio ou em qualquer transação, eventual indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem foi negociado.

Para total esclarecimento, a responsabilidade da FEIRA DO FAZENDEIRO fica totalmente restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que são continuamente aprimoradas para permitir um ambiente de negócio saudável e favorável.

Portanto, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a concretização da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários.

2. Aplicabilidade deste TERMOS E CONDIÇÕES

Este TERMOS E CONDIÇÕES é exclusivo para a utilização do Site e será atualizado rotineiramente e sempre que necessário para refletir mudanças da lei ou nas ferramentas.

Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a inserção no Site, portanto cabe aos usuários verificar as condições vigentes no momento do uso.

3. Das vedações de uso do site

É proibido ao usuário inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este TERMOS E CONDIÇÕES, às políticas da FEIRA DO FAZENDEIRO.

Assim, é proibido:

(i) A utilização do site por menores de 18 anos idade completos;

(ii) "spam:";

(iii) "e-mail de correntes";

(iv) "marketing piramidal";

(v) publicidade fora das áreas concebidas para tal uso;

(vi) conteúdo falso ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação;

(vii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

(viii) publicar senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do site que sejam de titularidade de outros usuários.

4. Criação da Conta do Usuário

A conta do usuário é um cadastro para uso do site e obrigatória para inserir anúncios.

Ao criar uma conta no site, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas.

O usuário deve manter a senha sob sigilo, pois as atividades realizadas no site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade.

As Informações fornecidas pelos usuários na criação da conta servem para contato de eventuais compradores e da FEIRA DO FAZENDEIRO, que poderá enviar divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o site e/ou sobre empresas do mesmo grupo.

É importante que o usuário forneça corretamente o endereço de e-mail, pois todos as correspondências eletrônicas enviadas para o e-mail fornecido serão consideradas como entregues ao usuário.

As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado na conta criadas, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado também na conta criada.

O usuário poderá optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a FEIRA DO FAZENDEIRO reserva-se o direito de cancelar sua conta.

Caso a conta do usuário não seja utilizada de acordo com os termos aqui expostos, poderá a FEIRA DO FAZENDEIRO suspender ou excluí-la sem aviso prévio.

Isto significa também que a FEIRA DO FAZENDEIRO poderá agir da mesma forma em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes TERMOS E CONDIÇÕES que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério da FEIRA DO FAZENDEIRO, não esteja de acordo com suas políticas internas, sendo certo que esta análise da FEIRA DO FAZENDEIRO não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da FEIRA DO FAZENDEIRO quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

5. Disposições sobre os anúncios

O usuário deverá preencher as informações do seu produto ou serviço, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação.

Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.

:É de exclusiva responsabilidade do usuário a observação deste Termos e Condições, garantindo a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço.

Importante consignar que é proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.

O usuário também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.

Além disso, é ainda proibido ao usuário inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da FEIRA DO FAZENDEIRO ou de terceiros.

Os anúncios se restringem a produtos e/ou serviços permitidos por este TERMOS E CONDIÇÕES e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente, sendo responsabilidade do usuário verificar previamente as referidas condições.

Ao anunciar, o usuário deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado, informando de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.

A responsabilidade pelo anúncio, ou seja pelas informações veiculadas referente as características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação, é exclusiva do usuário anunciante.

6. Disponibilidade do Site

Em caso de indisponibilidade do site, a FEIRA DO FAZENDEIRO não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado aos usuários.

7. Das Relações com Terceiros

O conteúdo e serviços que, por ventura, forem oferecidos no site por terceiros será de exclusiva responsabilidade destes. Isto significa que se terceiros oferecerem ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links ainda que dentro do site, a responsabilidade será exclusiva destes terceiros.

Caberá ao usuário a averiguação com cautela, assumindo, portanto, todo o risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a FEIRA DO FAZENDEIRO de qualquer responsabilidade.

Caso o usuário não concorde com isto, poderá optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

O Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados por eles, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

Todo o site, ou seja, os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da FEIRA DO FAZENDEIRO ou de terceiros. Portanto, sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito da FEIRA DO FAZENDEIRO.

O usuário não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da FEIRA DO FAZENDEIRO ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.

Também não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela FEIRA DO FAZENDEIRO ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

Em relação ao conteúdo inserido pelo usuário, este se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no site, autorizando, desde já, a FEIRA DO FAZENDEIRO a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros sites da FEIRA DO FAZENDEIRO.

9. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

Visando o aprimoramento das ferramentas, a FEIRA DO FAZENDEIRO está sempre trabalhando nas funcionalidades do site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

10. Conflitos

A FEIRA DO FAZENDEIRO trabalha arduamente para que o ambiente de negócios seja eficiente e aprazível aos evolvidos, se orgulhado da parceria criada com os usuários. Contudo, caso haja alguma divergência, o usuário pode entrar em contato com os canais de atendimento do site que buscará dentro do que estabelece este TERMOS E CONDIÇÕES e a legislação pertinente, uma solução amigável.

Caso o usuário entenda por demandar a FEIRA DO FAZENDEIRO na Justiça, a demanda deverá ser promovida na Comarca de São Paulo.